CAERN Adia início das obras para o dia 21 de Março

O Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) da Secretaria da Defesa Social informa que a obra programada para iniciar nesta quarta feira (14) foi adiada para o dia 21 de Março. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizará obras de transferência dos esgotos do coletor antigo para o coletor instalado recentemente. Em virtude da obra, algumas ruas do centro da cidade serão interditadas.


Na primeira fase, a interdição vai compreender o cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua José Otavio bem como no encontro da Rua Juvenal Lamartine com a Rua Duodécimo Rosado (sentido Av. Rio Branco). Na Avenida Augusto Severo, o bloqueio iniciará no cruzamento com a Rua Melo Franco até a Avenida Rio Branco que dá acesso a lateral da Estação das Artes Eliseu Ventania. É aconselhável que os condutores evitem circular por esses locais e procurem vias alternativas.

Levando em consideração a importância da obra para a cidade de Mossoró, o DFT pede a população paciência e colaboração, uma vez que são vias importantes da cidade que serão interditadas.

Por: João Paulo

Novo Código Penal será mais rigoroso com motorista que mata embriagado

Imagem da Internet

O anteprojeto do novo Código Penal deve enquadrar na modalidade de “culpa gravíssima” os homicídios de trânsito cometidos por motoristas em situações de embriaguez, disputa de racha ou excesso de velocidade. O motorista, nesses casos, poderá será punido com prisão de quatro a oito anos. Hoje, as mortes no trânsito costumam ser julgadas como homicídio culposo, com pena de um a três anos.

A medida foi uma das inovações aprovadas pela comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto, em reunião nesta sexta-feira (9). Nesta primeira rodada de votação de pontos do texto, os juristas trataram dos crimes contra a vida, inclusive o aborto, a honra e a dignidade sexual.

– Foi um debate sobre temas previamente discutidos na comissão, inclusive em audiências públicas, com eficácia espetacular nos resultados – comentou ao fim dos trabalhos o presidente da comissão, ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O procurador regional da República Luiz Carlos Gonçalves, que atua como relator da comissão, disse que a classificação como “culpa gravíssima” para o homicídio no trânsito nas três situações – embriaguez, alta velocidade e racha – foi uma solução “moderada e razoável” para a criminalidade no trânsito, problema que disse “afligir a sociedade brasileira”.

Conforme explicou, nos crimes culposos há o reconhecimento de que não houve a intenção de matar. No entanto, a pena máxima de três anos de prisão vem motivando crescente pressão social para o enquadramento de motoristas que dão causa a acidentes com morte na modalidade de crime doloso, com pena de 6 a 20 anos de prisão.

– A solução prevista dispensa a necessidade de levar o fato a júri popular, porque, não sendo considerado crime doloso contra a vida, o juiz singular poderá decidir – destacou ainda o relator.

Homicídio qualificado

Luiz Carlos Gonçalves salientou que a figura do “homicídio qualificado” foi totalmente redesenhada, o que permitirá agravar as penas de crimes que hoje estão sendo penalizados de forma branda. São exemplos os homicídios no contexto da violência doméstica e os associados a questões de preconceito de gênero, identidade sexual e contra a pessoa com deficiência. As modalidades agora são consideradas qualificadas, com penas de até 30 anos.

O relator negou, no entanto, que o trabalho da comissão esteja convergindo para o aumento generalizado de penas. Ele disse que as decisões estão sendo adotadas por uma comissão “plural”, que compreende diferentes linhas de visão.

Fonte: Jornal O Girassol



Nota do Blog:

 Os inúmeros casos de acidentes de trânsito com vítimas fatais que têm como fator determinante a ingestão de álcool, vêm alertando a sociedade para esse problema. O novo enquadramento para a modalidade “culpa gravíssima” para os homicídios de trânsito cometidos por motoristas em situações de embriaguez, surge justamente em resposta a um clamor da sociedade. O mais revoltante para as famílias das vítimas de acidentes de trânsito é o fato de que o condutor infrator não paga de forma proporcional ao crime praticado. Isso gera uma angústia ainda maior para a família das vitimas.

Por: João Paulo

Refletindo...

“Gosta de dirigir? Gosta de beber? Por um dos dois você vai ter que escolher, se não quer matar nem morrer.”

 Por: João Victor -  15 anos

Obras da CAERN interditarão vias do Centro

O Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) da Secretaria da Defesa Social informa que a partir da próxima quarta-feira, 14, algumas ruas do centro da cidade serão interditadas. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizará obras de transferência dos esgotos do coletor antigo para o coletor instalado recentemente. A obra será executada até o dia 30 de março, sendo distribuída em quatro etapas.

Na primeira fase, a interdição vai compreender o cruzamento da Avenida Rio Branco com a Rua José Otavio bem como no encontro da Rua Juvenal Lamartine com a Rua Duodécimo Rosado (sentido Av. Rio Branco). Na Avenida Augusto Severo, o bloqueio iniciará no cruzamento com a Rua Melo Franco até a Avenida Rio Branco que dá acesso a lateral da Estação das Artes Eliseu Ventania. É aconselhável que os condutores evitem circular por esses locais e procurem vias alternativas.

Em virtude da importância da obra para a cidade de Mossoró, o DFT pede a população paciência e colaboração, uma vez que são vias importantes da cidade que serão interditadas.

Por: João Paulo

Carreta esmaga motocicleta

Foto: Wiglainy Samidra

Na tarde desta sexta-feira, 09 de março, por volta das 15h20 ocorreu um acidente envolvendo uma carreta Volkswagen placa PEK- 9695 de Recife-PE e uma moto Honda Biz placa MYE- 9077 de Mossoró-RN. A colisão ocorreu no cruzamento da Av. Dix-Neuf Rosado com a Av. Rio Branco, nas proximidades da Praça da Criança. A condutora da biz trafegava pela Av. Rio Branco sentido Paredões, via preferencial, quando foi atingida pela carreta que transitava pela Av. Dix-Neuf Rosado.

 

Foto: Wiglainy Samidra

De acordo com informações, a condutora da Biz, identificada como Lidiane, não foi esmagada por ter saltado da motocicleta. A moto foi arrastada por cerca de 50 metros, ficando totalmente destruída, a vítima foi atendida ainda no local pelo SAMU e segundo informações dos socorristas possuía apenas escoriações, mesmo assim a vítima foi conduzida até o HRTM. Agentes de Trânsito do DFT controlaram o fluxo no local até a desobstrução da via, também foi acionado o DPRE para confecção do boletim de acidente de trânsito.

Por: Almir Freitas

Área de Restrição de Circulação de Veículos Pesados melhora o trânsito no centro da cidade.

O Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) iniciou, desde o dia 1º de fevereiro de 2012, a fiscalização da Área de Restrição de Circulação de Veículos (ARC), regulamentada pela Lei nº. 2.781 de 25 de novembro de 2011, que restringe o tráfego de veículos com mais de quatro toneladas em algumas vias do Centro de Mossoró-RN. 

A área restrita é composta de 28 ruas e avenidas que foram devidamente sinalizadas com o objetivo de orientar os condutores para não trafegarem na referida região. Nos primeiros dias de fiscalização, os Agentes de Trânsito foram posicionados em pontos estratégicos para efetuarem a fiscalização e orientação aos condutores dos veículos a respeito da nova sinalização. 

Desde o início da operação, pode-se observar melhorias no tráfego da área central da cidade, uma vez que os veículos de grande porte, costumeiramente, causavam alguns transtornos, como lentidão no fluxo, engarrafamentos e até colisões.

É válido salientar que a área de restrição aos veículos pesados funciona apenas nos horários das 6h às 18h de segunda a sexta-feira, e das 6h às 14h aos sábados. 

Aos condutores que desrespeitarem a orientação será aplicada a penalidade de multa por: Transitar em local/horário não permitido pela regulamentação estabelecida pela autoridade, artigo 187, § 1° do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), penalidade de natureza média, no valor R$ 85,13 e 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). 

Fica liberada a circulação de veículos com carga superior a quatro toneladas: os veículos prestadores de serviços de urgência, serviço de utilidade pública e serviços essenciais.

Por: Sales

Mulher ao volante, ATENÇÃO constante!

Imagem da internet

   

É comum ouvirmos no dia a dia do trânsito frases como: “mulher ao volante perigo constante” ou “lugar de mulher é no fogão” dentre outras frases que colocam em dúvida a habilidade das mulheres em conduzir veículos. Contudo, dados estatísticos contradizem os comentários, muitas vezes preconceituosos, sobre a perícia das condutoras.

Em 2010, de acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS), foram registradas 146.060 internações hospitalares de vítimas de acidentes de trânsito no Brasil, sendo que deste total de 114.285 vítimas 78,3% representou o número de homens, enquanto 21,7% corresponderam ao número de mulheres internadas. As internações representaram um gasto para os cofres públicos de aproximadamente R$ 187 milhões.

Quanto à mortalidade no trânsito, homens morrem quatro vezes mais que as mulheres. Dados do Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), em 2009 ocorreram 37.172 óbitos por acidente de trânsito, deste total 30.631 ou 81,4% de homens e 6.496 ou 18,4% de mulheres.

Deste modo, pode-se concluir que as mulheres conduzem de forma mais atenta e segura, outras pesquisas já constataram, também, que as condutoras se envolvem em acidentes de pequenas proporções. Resta-nos parabenizar todas as mulheres pelo seu dia, e também por sua conduta de forma segura no trânsito.
Mulher ao volante, ATENÇÃO constante!

Por: Almir Freitas

Motociclistas do DFT passam por aperfeiçoamento

Foto: Isaías Rodrigues

Nos dias 7, 8 e 9 de março, a Motoeste Honda em parceria com o Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) está realizando curso para aperfeiçoamento de motociclistas do departamento. O curso objetiva aprimorar o conhecimento dos agentes em mecânica, técnicas de frenagem, estudo do campo, curva segura, técnicas para cobertura de eventos: cortejo, préstito, passeatas, carreatas, interdição parcial

 da via, entre outros. 

Foto: Isaías Rodrigues

O treinamento está sendo ministrado pelo instrutor Ariclenes Lima, sendo distribuído em aulas teóricas e práticas com um total de 8 (oito) horas. Estão sendo capacitados 40 (quarenta) Agentes de Trânsito, divididos em três turmas.

A capacitação de forma contínua é fundamental para a prestação de um serviço de qualidade. Para o Agente de Trânsito Marcos Pereira “o curso é de suma importância, pois capacita os agentes objetivando o uso das técnicas de segurança para pilotar motocicletas.”

O chefe de grupo Luis Correia, informa que esse curso faz parte de uma das medidas do DFT para qualificar seu quadro de funcionário, acrescenta ainda que já foi realizado curso de tacógrafo pela empresa Alemã VDO, e em seguida será ministrado o curso de defesa pessoal para os agentes.

 
Por: Almir Freitas

CIOSP ganha reforço do Departamento de Fiscalização de Trânsito municipal (DFT)

Imagem ilustrativa

A partir de hoje, 07 de março de 2012, a população poderá acionar os serviços do Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) utilizando os números de emergência 190 e 198. Essa mudança se deve ao fato de que o DFT foi incorporado ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP) da Policia Militar de Mossoró-RN.

O objetivo é unificar os órgãos garantindo mais agilidade no atendimento das ocorrências, no caso do DFT relacionadas, exclusivamente ao trânsito local.

Para o Agente de Trânsito Luis Correia, comandante do G.O.T ( Grupo Operacional de Trânsito) “a medida vem justamente garantir mais agilidade no atendimento à população. Com a integração, os serviços prestados pelo Corpo de Bombeiros, DPRE, Policia Militar e DFT serão acionados através do CIOSP.”

O número 153 ainda está disponível, mas em breve será vinculado ao CIOSP.

Por: João Paulo

Comissão aprova teste de déficit de atenção para motociclistas

A Comissão de Viação e Transportes aprovou hoje o Projeto de Lei 7483/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que obriga os motociclistas a realizar o teste para diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e/ou Hiperatividade (TDAH).

Conforme o texto, o teste será realizado junto com o exame de aptidão física e mental, que é obrigatório para a expedição da carteira de habilitação e para a renovação desse documento, a cada cinco anos.

O relator da proposta, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), defendeu a necessidade do teste, pois o transtorno pode causar problemas no trânsito. “É preciso aplicar os meios viáveis à obtenção do diagnóstico, para subsidiar a decisão de liberar o documento de habilitação para motociclistas”, disse.

Segundo o autor do projeto, pesquisa realizada com motoboys de Porto Alegre (RS), publicada recentemente na revista European Psychiatry, mostra que há relação entre o TDAH e os acidentes com motos. “Desatenção, dificuldade de concentração, agitação, impaciência ou gosto pelo risco, entre outros, são fatores de indução à direção perigosa e potencializam a ocorrência de acidentes”, argumentou Osmar Terra.

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que não prevê exame para detectar nenhum transtorno em particular.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: Portal Do Trânsito

Comissão rejeita proposta que susta decisão do Contran sobre vistoria

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou na quarta-feira (17) o Projeto de Decreto Legislativo 2486/10, do deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), que susta a eficácia de todos os dispositivos da Resolução 282/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Essa resolução possibilita que os departamentos de trânsito estaduais (Detrans) deleguem a empresas privadas os serviços de vistoria de veículos.

O relator, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), recomendou a rejeição da matéria, apesar de o autor afirmar que a resolução contraria o interesse público ao privatizar a atividade.

Quintão explicou que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97) permite à União delegar a atribuição de vistoriar veículos aos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados. “O fato de atribuir explicitamente aos Detrans a possibilidade de realizar a atividade de vistoria não impede que a iniciativa privada possa realizá-la. Na época da edição do código, o repasse de algumas atividades para estados e municípios foi necessário para o perfeito funcionamento do Sistema Nacional de Trânsito”, explicou o relator.

A comissão também rejeitou o Projeto de Decreto Legislativo 2490/10, que tramita em conjunto e trata do mesmo assunto.

Tramitação
Os textos ainda serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

FONTE: Portal do Trânsito

7º CONGRESSO BRASILEIRO DE TRÂNSITO E VIDA e 3º INTERNACIONAL
Dias 5, 6 e 7 de outubro 2011
Cidade: Natal Rio Grande do Norte

TEMA CENTRAL: AÇÕES DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO,
Com ênfase em três grandes áreas:
1. Plano Nacional de Ações de Segurança no Trânsito;
2. Educação para o Trânsito, Transversalidade e a Formação de Condutores e de
Profissionais que atuam em atividades relacionadas ao fenômeno trânsito;
3. Legislação de Trânsito e ações relacionadas a Motociclistas, Ciclistas e Pedestres

Dicas do Blog

QUANDO ESTIVER PARADO NO FAROL, NÃO DEIXE O CARRO ENGATADO

Quando o semáforo está fechado, muita gente acaba mantendo o carro engatado e, conseqüentemente, o pedal de embreagem acionado. Este hábito provoca desgaste acentuado no sistema, deixando desgastado prematuramente o conjunto de embreagem. Portanto, desengate o carro, puxe o freio de mão e aproveite para relaxar um pouco!

Estudante de Natal ganha prêmio de educação para o trânsito

Nesta semana o DENATRAN(Departamento Nacional de Trânsito) divulgou o resultado final do X Prêmio de Educação de Trânsito. Sun Yaoqi de Natal-RN ficou em 2° lugar após enviar trabalho educativo na categoria de ensino médio.

A estudante produziu uma história em quadrinhos contemplando o tema Educação para o trânsito.Dentre os inscritos, 28 participantes foram contemplados com prêmios que chegavam até R$ 8.000,00 .O município que enviou maior número de trabalhos foi o município de Guará/SP.

III SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA NO TRÂNSITO

O Departamento Nacional de Trânsito realizará nos dias 23 e 24 de novembro o III Seminário Denatran de Educação e Segurança no Trânsito. O Seminário deste ano tem como tema: “Cinto de Segurança e Cadeirinha”. O evento é o maior já realizado no Brasil sobre o tema e tem o objetivo de promover a discussão com especialistas das áreas da saúde, segurança veicular e comportamento social.

Entre os convidados estão representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS), Ministério da Saúde, Rede Sarah de Hospitais de Reabilitação, Inmetro, Unicamp, ONG Criança Segura e especialistas como Roberto da Matta, Terezinha Azeredo Rios e Fernando Rey. Também participarão do debate o diretor de Estudos e Pesquisas da “Prévention Routière” (Associação da Prevenção Viária da França), Christophe Ramond, e a diretora de Marketing do Ministério dos Transportes da Inglaterra e Coordenadora do programa de campanha “Think”, Fiona Seymor

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O Seminário é destinado principalmente aos profissionais da área de trânsito e abordará, por exemplo, questões sobre o impacto da violência no trânsito na área da saúde, a biomecânica das lesões causadas pela falta do uso do cinto de segurança, fiscalização de trânsito, aspectos históricos e culturais e estratégias de marketing e educação de trânsito.

Além de possibilitar a reflexão sobre a necessidade e importância do uso do cinto de segurança e da cadeirinha, a partir do Seminário será possível a elaboração de projetos e ações direcionados à formação de comportamentos que visem à segurança no trânsito.

As inscrições para participar do Seminário podem ser realizadas gratuitamente até 18 de novembro no site

www.denatran.gov.br

Lista revela os maiores infratores em quatro estados brasileiros

Cem pessoas morrem por dia nas rodovias do Brasil. Conheça o condutor que já foi multado mais de 200 vezes em apenas um ano. Ele tem mais de mil pontos na carteira. Veja a reportagem do Jornal Hoje



Fonte: Portal do Trânsito

Dicas do Blog
Pneus

Para conseguir uma boa performance dos pneus é necessário observar frequentemente (pelo menos uma vez ao mês) e sistematicamente antes de longas viagens sem esquecer o pneu reserva, se a calibragem
esta correta. Estas verificações devem ser feitas com os pneus frios porque a pressão aumenta com a rodagem.
Fazer o rodízio dos pneus a cada 10.000Km.

Projeto de Lei prevê desconto para motociclista no seguro Dpvat

Motociclistas e donos de veículos tais como motonetas e similares poderão ter desconto de até 50% no valor do seguro Dpvat caso seja aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que altera a Lei 6.194/74, a qual regulamenta esse seguro. O parlamentar sugere que tenham direito a esse desconto os donos dos veículos classificados na categoria 9 (motocicletas, motonetas, ciclomotores, etc) que não apresentarem registro de acidentes com ocorrência de danos pessoais no período de doze meses anteriores ao vencimento seguro Dpvat.

O deputado argumenta que o seguro Dpvat, de fato, constitui importante mecanismo à disposição dos cidadãos para ressarcimento de prejuízos causados por acidentes envolvendo veículos automotores, o que justifica o seu caráter obrigatório. Ele frisa, contudo, que chama a atenção a disparidade entre o valor do seguro cobrado das motocicletas comparado com o que se cobra dos automóveis. “Embora se possa admitir que as motocicletas sejam de fato mais inseguras que os automóveis, parece-me que essa relação, a qual chega a quase de três para um, está um pouco desproporcional”, observa.

O deputado diz ainda que a proposta não pretende imiscuir-se nos critérios técnicos de definição dos valores. Segundo ele, a intenção é estabelecer um mecanismo que, em primeiro lugar, pode trazer o valor do seguro cobrado das motocicletas ao patamar de sua real contribuição no total dos acidentes de trânsito verificados no país e, consequentemente, no total das indenizações pagas. “O mais importante, contudo, é o estímulo que esse dispositivo traz aos motociclistas para uma condução mais segura, uma vez que isso lhe trará o benefício de pagar apenas a metade do valor do prêmio tarifário do Seguro Dpvat”, frisa o parlamentar.

Fonte: Portal do Trânsito

Profissão de instrutor de trânsito é regulamentada

A lei que regulamenta o exercício da profissão de instrutor de trânsito foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada ontem no Diário Oficial da União. Segundo o decreto, instrutor de trânsito é o profissional responsável pela formação de condutores de veículos automotores e elétricos com registro no órgão executivo de trânsito dos Estados e do Distrito Federal.


Para poder exercer a profissão de instrutor, segundo o decreto, será obrigatório ter, no mínimo, 21 anos de idade; ter, pelo menos, dois anos de efetiva habilitação legal para a condução de veículo e, no mínimo, um ano na categoria D; não ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 60 dias; ter concluído o ensino médio; possuir certificado de curso específico realizado pelo órgão executivo de trânsito; não ter sofrido penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ter participado de curso de direção defensiva e primeiros socorros.

De acordo com o lei, cabe ao profissional responsável pela formação de condutores de veículos instruir os alunos sobre os conhecimentos teóricos e as habilidades necessárias à obtenção, alteração, renovação da permissão para dirigir e da autorização para conduzir ciclomotores; ministrar cursos de especialização e similares definidos em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), entre outras tarefas. Eles deverão usar crachá ou carteira de identificação profissional fornecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran).


Fonte: O Estado de S. Paulo