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O Departamento de Fiscalização de Trânsito (DFT) da Secretaria da Defesa Social informa que a partir da próxima quarta-feira, 14, algumas ruas do centro da cidade serão interditadas. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizará obras de transferência dos esgotos do coletor antigo para o coletor instalado recentemente. A obra será executada até o dia 30 de março, sendo distribuída em quatro etapas.![]() |
| Foto: Wiglainy Samidra |
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| Foto: Wiglainy Samidra |
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| Foto: Isaías Rodrigues |
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| Foto: Isaías Rodrigues |
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A Comissão de Viação e Transportes aprovou hoje o Projeto de Lei 7483/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que obriga os motociclistas a realizar o teste para diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e/ou Hiperatividade (TDAH).
Conforme o texto, o teste será realizado junto com o exame de aptidão física e mental, que é obrigatório para a expedição da carteira de habilitação e para a renovação desse documento, a cada cinco anos.
O relator da proposta, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), defendeu a necessidade do teste, pois o transtorno pode causar problemas no trânsito. “É preciso aplicar os meios viáveis à obtenção do diagnóstico, para subsidiar a decisão de liberar o documento de habilitação para motociclistas”, disse.
Segundo o autor do projeto, pesquisa realizada com motoboys de Porto Alegre (RS), publicada recentemente na revista European Psychiatry, mostra que há relação entre o TDAH e os acidentes com motos. “Desatenção, dificuldade de concentração, agitação, impaciência ou gosto pelo risco, entre outros, são fatores de indução à direção perigosa e potencializam a ocorrência de acidentes”, argumentou Osmar Terra.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que não prevê exame para detectar nenhum transtorno em particular.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
FONTE: Portal do Trânsito

Motociclistas e donos de veículos tais como motonetas e similares poderão ter desconto de até 50% no valor do seguro Dpvat caso seja aprovado o projeto de lei de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP) que altera a Lei 6.194/74, a qual regulamenta esse seguro. O parlamentar sugere que tenham direito a esse desconto os donos dos veículos classificados na categoria 9 (motocicletas, motonetas, ciclomotores, etc) que não apresentarem registro de acidentes com ocorrência de danos pessoais no período de doze meses anteriores ao vencimento seguro Dpvat.
O deputado argumenta que o seguro Dpvat, de fato, constitui importante mecanismo à disposição dos cidadãos para ressarcimento de prejuízos causados por acidentes envolvendo veículos automotores, o que justifica o seu caráter obrigatório. Ele frisa, contudo, que chama a atenção a disparidade entre o valor do seguro cobrado das motocicletas comparado com o que se cobra dos automóveis. “Embora se possa admitir que as motocicletas sejam de fato mais inseguras que os automóveis, parece-me que essa relação, a qual chega a quase de três para um, está um pouco desproporcional”, observa.
O deputado diz ainda que a proposta não pretende imiscuir-se nos critérios técnicos de definição dos valores. Segundo ele, a intenção é estabelecer um mecanismo que, em primeiro lugar, pode trazer o valor do seguro cobrado das motocicletas ao patamar de sua real contribuição no total dos acidentes de trânsito verificados no país e, consequentemente, no total das indenizações pagas. “O mais importante, contudo, é o estímulo que esse dispositivo traz aos motociclistas para uma condução mais segura, uma vez que isso lhe trará o benefício de pagar apenas a metade do valor do prêmio tarifário do Seguro Dpvat”, frisa o parlamentar.
Fonte: Portal do Trânsito
imagem ilustrativa
O seminário acontecerá hoje dia 27\07 no auditório da IFRN, a partir das 17h00min, finalizando as 22h00minh. O tema será: “ Discussão da problemática do trânsito e transporte da cidade de Mossoró.” A Gerência de trânsito e a empresa START, de Natal, irão ministrar o seminário.
Várias entidades foram convidadas; UFERSA, IFRN, UERN, UNP, Lideranças Comunitárias, CDL, CREA, FACENE, SETRANS, ADEFIM, SINDICATOS (Taxi e Moto-Taxi) e representante do Ministério Público e Câmara Municipal.
Por: João Paulo

O motorista da van alegou que ia fazer uma conversão a esquerda, mas não percebeu que a viatura estava do seu lado. E acabou colidindo lateralmente.

